A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate A cerca de o colapso do sistema prisional brasileiro, um Destes temas mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência de repensar o encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuação do um modelo de que viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na de here modo aíba, ESTES números sãeste alarmantes: este estado tem Muito mais por 15 mil detentos de modo a cerca de 8 mil vagas, utilizando uma taxa do superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência do assistência médica e jurídica e ausência de políticas por ressocialização. este problema não é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca do 830 mil presos de modo a pouco Ainda mais por 490 mil vagas, consolidando o Brasil tais como a terceira maior populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste do omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo de que domina este debate público.
A visitante do Fachin, portanto, assume caráter simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisão DE práticas por encarceramento e à adoçãeste do políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso utilizando a Constituiçãeste.
A de modo aíba, ao expor suas fragilidades diante da mais alta Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo de 1 Estado que ainda prefere punir a compreender. este desafio, doravante, é transformar o diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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